Governo lança plano ousado para promover produção e consumo sustentáveis

Foto Governo lança plano ousado para promover produção e consumo sustentáveis
Um conjunto de ações articuladas, que prometem uma revolução nas relações de consumo no Brasil, está em consulta pública no site do MMA de 21 de setembro até 11 de novembro de 2010.

22/09/2010

Nos próximos três anos, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) vai trabalhar em conjunto com diversos atores para promover mudanças em nossos padrões de produção e consumo. Os atuais padrões logo não serão compatíveis com os limites físicos do planeta e o Brasil precisa estar preparado. Para isso, o MMA pretende mexer até nas prateleiras dos supermercados.

Um conjunto de ações articuladas que prometem uma revolução nas relações de consumo no Brasil entra em consulta pública no site do MMA de 21 de setembro até 11 de novembro de 2010. Em estrita consonância com novos marcos legais, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos e as resoluções do Conama, o Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS) quer colocar na mesma mesa atores importantes do governo, do setor produtivo e da sociedade civil para mostrar que responsabilidade socioambiental dá lucro e ajuda a mover o país em direção ao desenvolvimento sustentável.

“Vamos convocar a sociedade! A ideia é sair da zona do conforto e agir imediatamente”, avisa a secretária da Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Samyra Crespo, responsável também pela campanha Saco é um Saco, que já retirou dos supermercados 800 milhões de sacolas plásticas potencialmente nocivas ao meio ambiente. Como foi formulado, o Plano é um “guarda-chuva” de programas governamentais e ações do setor privado e da sociedade civil previstas e em curso, uma agenda positiva para mostrar os esforços que o governo e a sociedade estão fazendo. A ideia central do Plano é a articulação entre essas iniciativas, de maneira a fomentar a mudança para padrões mais sustentáveis de produção e consumo.

O novo plano está disponível para contribuições durante o período de consulta pública, que durará 45 dias, no site www.mma.gov.br/ppcs. “A vida das pessoas vai ser afetada diretamente, por isso pedimos que elas participem, por meio de suas organizações da sociedade civil, empresas e órgãos públicos”, solicita Samyra. As sugestões serão analisadas pelo Comitê Gestor do Plano e podem fazer parte do documento final, que estará pronto ainda este ano. O Plano pretende que o consumo consciente deixe de ser visto como “alternativo” e passe de segmento de mercado à regra geral.

Com seis prioridades selecionadas para o primeiro ciclo, previsão de prazos e sob constante acompanhamento, o plano está previsto para ser implementado em três anos (2011-2013). As prioridades inicialmente selecionadas são: educação para o consumo sustentável, construções sustentáveis, agenda ambiental na administração pública (A3P), varejo e consumo sustentáveis, compras públicas sustentáveis e aumento da reciclagem de resíduos sólidos.

O PPCS é fruto da constatação de que o consumidor brasileiro está cada vez mais atento à questão da sustentabilidade. Pesquisas de diversos institutos revelam que, se pudesse escolher, considerando preço e qualidade, o brasileiro preferiria produtos que não agridem o meio ambiente. Samyra reconhece as dificuldades em estabelecer novos padrões de produção e consumo, mas acredita que com informações suficientes e produtos chegando às prateleiras dos supermercados a preços acessíveis e com responsabilidade ambiental comprovada, as mudanças podem começar no curto prazo.

É esta a análise que faz com que a espinha dorsal do Plano seja a articulação entre os diversos setores da sociedade brasileira para ampliar o mercado de produtos sustentáveis e promover a mudança de hábitos de consumo.

Serviço:
Consulta Pública do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis: www.mma.gov.br/ppcs
Endereço eletrônico institucional: ppcs@mma.gov.br

MMA promove seminário sobre uso de fluidos alternativos para refrigeração

22/09/2010

O Ministério do Meio Ambiente reúne nesta sexta-feira (24), no Hotel Tropical, em Manaus (AM), profissionais ligados ao setor de refrigeração e ar condicionado com o objetivo de divulgar substâncias e tecnologias alternativas para substituição dos Clorofluorcarbonos (CFCs) e Hidroclorofluorcarbonos (HCFCs), usados em refrigeradores, ares-condicionados e equipamentos de refrigeração comerciais e industriais.

Essas substâncias são as principais responsáveis pela redução da camada de ozônio, que protege a terra do excesso de raios ultravioletas, capazes de causar doenças como o câncer de pele. Além disso, contribuem para o aquecimento global.

O evento tem apoio de associações de fabricantes e profissionais do setor: ABCM, Abras, Abrava, Anprac, além da Universidade Federal do Amazonas e do Senai-AM.

A redução do uso de substâncias nocivas à camada de ozônio é prevista pelo Protocolo de Montreal, do qual o Brasil é parte. A eliminação total dos HCFCs ocorrerá até o ano de 2040. Os CFCs tiveram sua utilização proibida em equipamentos novos no Brasil a partir de 2001, e sua eliminação total ocorreu em janeiro deste ano.

Participam como palestrantes do seminário a coordenadora de Proteção da Camada de Ozônio do MMA, Magna Luduvice, e os engenheiros Roberto Peixoto e Eduardo Linzmayer, do Instituto Mauá de Tecnologia; Alessandro da Silva, da Bitzer Compressores; Enio Bandarra, da Universidade Federal de Uberlândia; José Alberto Parise, da Universidade Católica do Rio de Janeiro; Carlos Suffert, da SPM Engenharia; e Leonilton Tomaz Cleto, da Yamatz Engenharia.

Serviço:
Seminário Difusão do Uso de Fluidos Alternativos em Sistemas de Refrigeração e Ar condicionado
Quando: Sexta-feira, 24 de setembro, das 8h às 18h20
Onde: Hotel Tropical Manaus (Av. Coronel Teixeira, nº 1320, Bairro Ponta negra, Manaus-AM)
Inscrições: alex.silva@mma.gov.br, até 22/9
Entrada franca
ASCOM

Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal recebe 69 projetos

22/09/2010

A primeira rodada de apoio a projetos lançada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF), gerido pelo Serviço Florestal Brasileiro, recebeu 69 propostas voltadas à capacitação e assistência técnica para manejo florestal na Amazônia e Caatinga e restauração na Mata Atlântica – áreas contempladas nesta seleção.

“Considerando que o Fundo é novo e a forma como iniciamos sua operação – com oferecimento de serviços, e não com o repasse de recursos -, ficamos satisfeitos com o número de projetos que chegaram”, diz o coordenador do FNDF, João Paulo Sotero. A tendência, diz ele, é que a quantidade de propostas aumente à medida que o Fundo ficar mais conhecido e disponibilizar mais recursos. Para esta chamada, há R$ 2,2 milhões disponíveis.

A maior parte das submissões – em torno de 70% – foi apresentada por entidades sem fins lucrativos, como associações, cooperativas e organizações não governamentais. O restante veio de prefeituras e instituições estaduais e federais do governo. Houve demandas de cinco dos seis estados da região Norte.

Seleção – Durante os próximos dias, a Comissão de Seleção do FNDF, formada por 17 integrantes, vai analisar os projetos. A avaliação envolve principalmente o grau de maturidade das organizações para o desenvolvimento da atividade para a qual solicita capacitação ou assistência. O resultado sai no dia 8 de outubro.

Segundo João Paulo Sotero, o número de propostas apoiadas vai depender dos recursos necessários para atender àquelas mais bem classificadas. Ou seja, de quantas iniciativas será possível atender com os R$ 2,2 milhões do Fundo.

A expectativa é de que os moradores de reservas extrativistas (resex) no Norte, os assentados da reforma agrária no Piauí e os produtores de mudas e sementes de espécies da Mata Atlântica no Nordeste – público-alvo das quatro áreas que compuseram as chamadas do FNDF – recebam a assistência ainda este ano.

Preservação – De acordo com o gerente de Fomento do Serviço Florestal, Marco Conde, o apoio do FNDF à realização do manejo florestal em resex e assentamentos vai colaborar para que a permanência destas populações na floresta e o uso dos recursos florestais ocorra conjuntamente com a geração de renda e o atendimento aos mercados. “Os recursos vão ajudar essas pessoas a permanecer em áreas naturais com a proteção desse patrimônio”, afirma Conde.

Já o auxílio para a produção de mudas e sementes vai melhorar as condições para restauração da Mata Atlântica. “Há dificuldades, para quem retirou a floresta e agora tem que recuperar a vegetação, em conseguir sementes e mudas em quantidade, qualidade e diversidade de espécies necessárias para fazer a restauração florestal”, afirma o gerente. “É um mercado ainda restrito que estamos ajudando a atender.”

Início – Para viabilizar o início do apoio até dezembro, o Serviço Florestal realizará, logo após a divulgação dos vencedores, a licitação para escolher as empresas que prestarão os serviços previstos nas primeiras chamadas do FNDF.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal foi instituído pela Lei de Gestão de Florestas Públicas (11.284/2006) e regulamentado em maio deste ano com a publicação do Decreto Nº 7.167/2010. Sua principal fonte de recursos é a arrecadação com as concessões florestais, mas já neste ano conta com o apoio de parceiros, como o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), cujo Conselho Deliberativo aprovou o repasse de R$ 500 mil que integrarão os R$ 2,2 milhões para uso ainda neste ano.
ASCOM

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